Questões de Concurso

Tulius Junior é apresentador de televisão. O programa por ele apresentado tem o seu nome (“Programa Tulius Júnior"). Tulius Júnior resolveu candidatar-se a Deputado Federal. No dia 1^o de setembro do ano da eleição, na programação normal da emissora, foi divulgado o nome do referido programa. Essa divulgação poderá 

Peter é candidato a Vereador e pretende divulgar anúncios de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita. Nesse caso, observadas as demais exigências legais, tais anúncios poderão ser divulgados

Considere:

I. O partido Alpha colocou uma faixa com o nome de José, candidato à Prefeito Municipal, na porta de uma igreja, no horário do culto.

II. O partido Beta realizou o comício de encerramento da campanha de seus candidatos, com aparelhagem de sonorização fixa utilizada até as 4:00 horas da madrugada.

III. O partido Delta, no dia da eleição, promoveu carreata de apoio aos seus candidatos às eleições majoritárias.

IV. O partido Gama utilizou, no mês de setembro do ano da eleição, trio elétrico para a sonorização de um de seus comícios.

De acordo com a Lei n° 9.094/97, é vedada a propaganda indicada APENAS em 

A responsabilidade pelo pagamento das multas decorrentes da propaganda eleitoral é

Paulo, candidato a Deputado Estadual, colocou mesas ao longo de uma avenida para distribuição de material de campanha. Para garantir exclusividade do local escolhido, fixou a mesa ao solo que ali permaneceu de um dia para o outro. De acordo com a Lei no 9.504/97, essa conduta