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Q557862

Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,

Ano: 2015 Banca: IESES Órgão: TRE-MA Prova: IESES - 2015 - TRE-MA - Analista Judiciário - Administrativa |

Q557862 Direito Eleitoral

Sobre a composição do Tribunal Superior Eleitoral assinale a alternativa correta:

Alternativas

São integrantes da composição do Tribunal Superior Eleitoral dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, por nomeação do Presidente da República, aprovados pelo Senado Federal e indicados pelo Supremo Tribunal Federal.

São integrantes da composição do Tribunal Superior Eleitoral dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, por nomeação do Presidente da República, aprovados pelo Congresso Nacional, e indicados pelo Supremo Tribunal Federal.

São integrantes da composição do Tribunal Superior Eleitoral três juízes dentre os ministros do Superior Tribunal de Justiça.

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Q557855

Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,

Ano: 2015 Banca: IESES Órgão: TRE-MA Prova: IESES - 2015 - TRE-MA - Analista Judiciário - Administrativa |

Q557855 Direito Eleitoral

Sobre as competências do Tribunal Superior Eleitoral assinale a alternativa correta:

Alternativas

Compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente as ações diretas de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos relacionados ao direito eleitoral.

Compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente os conflitos de jurisdição entre Tribunais Regionais e juizes eleitorais de Estados diferentes.

Compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente o registro e a cassação de registro de partidos políticos, dos seus diretórios nacionais e estaduais e de candidatos à Presidência e vice-presidência da República, governador e vice-governador de Estado.

Compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente as impugnações á apuração do resultado geral, proclamação dos eleitos e expedição de diploma na eleição de Presidente e Vice-Presidente da República, do governador e vice-governador de Estado.

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Q555095

Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2015 - TJ-SP - Juiz Substituto |

Q555095 Direito Eleitoral

A Justiça Eleitoral, no exercício de suas atribuições legais e constitucionais, não pode

Alternativas

emitir opiniões, respondendo a consultas partidárias a respeito de situações apresentadas.

apreciar deliberações dos órgãos máximos partidá- rios em relação a questões eleitorais envolvendo os seus membros, diante da autonomia dos Partidos.

estabelecer, por meio do juiz da respectiva zona eleitoral, regras municipais diferenciadas para propaganda eleitoral, por conta das peculiaridades locais, observada a competência legislativa municipal.

emitir resoluções com caráter normativo secundário, relativas ao processo eleitoral diante do princípio da reserva legal.

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Q554963

Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,

Ano: 2015 Banca: IESES Órgão: TRE-MA Prova: IESES - 2015 - TRE-MA - Técnico Judiciário - Administrativo |

Q554963 Direito Eleitoral

Assinale a alternativa INCORRETA sobre as juntas eleitorais:

Alternativas

Ao presidente da Junta é facultado nomear, dentre cidadãos de notória idoneidade, escrutinadores e auxiliares em número capaz de atender a boa marcha dos trabalhos.

Compor-se-ão as juntas eleitorais de um juiz de direito, que será o presidente, e de 2 (dois) ou 4 (quatro) cidadãos de notória idoneidade.

Até 10 (dez) dias antes da nomeação os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas serão publicados no órgão oficial do Estado, podendo qualquer partido, no prazo de 3 (três) dias, em petição fundamentada, impugnar as indicações.

Os membros das juntas eleitorais serão nomeados 40 (quarenta) dia antes da eleição, depois de aprovação do Tribunal Regional, pelo presidente deste, a quem cumpre também designar-lhes a sede.

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Q554961

Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,

Ano: 2015 Banca: IESES Órgão: TRE-MA Prova: IESES - 2015 - TRE-MA - Técnico Judiciário - Administrativo |

Q554961 Direito Eleitoral

Não podem fazer parte do Tribunal Superior Eleitoral cidadãos que tenham entre si parentesco, ainda que por afinidade, até o ____________, seja o vínculo legítimo ou ilegítimo, excluindo-se neste caso o que tiver sido escolhido por _________.

Alternativas

Terceiro grau / primeiro.

Quarto grau / primeiro.

Terceiro grau / último.

Quarto grau / último.

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146: D

147: B

148: C

149: D

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