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Q580891

Direito Eleitoral Direitos Políticos no Direito Eleitoral , Justiça Eleitoral , Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular de Lei , Direitos Políticos Ativos - Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto e Escrutínio. Obrigatoriedade e Facultatividade. ( assuntos)

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: SAEG - SP Prova: VUNESP - 2015 - SAEG - Advogado |

Q580891 Direito Eleitoral

Assinale a alternativa correta.

Alternativas

O sufrágio censitário é uma das espécies do sufrágio universal.

o plebiscito é o chamamento do cidadão para manifestar-se sobre ratificação ou rejeição de ato normativo já editado pelo legislador, enquanto que o referendo é a convocação do cidadão para manifestar-se sobre a aprovação ou reprovação de ato normativo a ser deliberado pelo legislador.

A Justiça Eleitoral exerce exclusivamente as funções jurisdicional, normativa e consultiva.

O eleitor que estiver no país e deixar de votar, não se justificando perante o Juiz Eleitoral até sessenta dias após a eleição, incorrerá em pena de multa. Diversamente, o eleitor que estiver no exterior e deixar de votar terá trinta dias contados de seu retorno ao país para se justificar perante o Juiz Eleitoral, sob pena de multa.

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente os conflitos de jurisdição entre Juízes Eleitorais de Estados diversos.

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Q576934

Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Técnico Judiciário - Administrativa |

Q576934 Direito Eleitoral

As investigações judiciais por desvio ou abuso do poder econômico em benefício de candidato ou de partido político nas eleições municipais serão processadas

Alternativas

pelo Juiz Eleitoral da respectiva circunscrição e julgadas originariamente pelo Tribunal Regional Eleitoral.

pelo Corregedor Regional Eleitoral e julgadas pelo Juiz Eleitoral da respectiva circunscrição.

e julgadas pelo Juiz Eleitoral da respectiva circunscrição.

pelo Juiz Eleitoral da respectiva circunscrição e julgadas originariamente pelo Tribunal Superior Eleitoral.

e julgadas originariamente pelo Tribunal Regional Eleitoral.

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Q576930

Direito Eleitoral Registro de Candidatura ,

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Técnico Judiciário - Administrativa |

Q576930 Direito Eleitoral

João e José foram escolhidos, em convenção, candidatos a Deputado Estadual pelo partido Delta. Todavia, o partido Delta não requereu o registro de suas candidaturas no prazo legal. Nesse caso, João e José

Alternativas

poderão requerer o registro de suas candidaturas no prazo de 48 horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pela Justiça Eleitoral.

deverão requerer ao Tribunal Regional Eleitoral que obrigue o partido Delta a formular o requerimento de registro de suas candidaturas.

deverão requerer ao Tribunal Superior Eleitoral que obrigue o partido Delta a formular o requerimento de registro de suas candidaturas.

não poderão concorrer ao pleito, mas poderão pleitear indenização ao partido Delta.

poderão concorrer ao pleito independentemente do registro de suas candidaturas.

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Q576929

Direito Eleitoral Registro de Candidatura ,

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Técnico Judiciário - Administrativa |

Q576929 Direito Eleitoral

Após o termo final do prazo de registro de candidaturas, Tício, candidato a Deputado Estadual pelo Partido Gama, teve seu registro cancelado pela Justiça Eleitoral. Nesse caso, é facultado ao Partido Gama substituir o candidato e requerer o registro do candidato indicado em substituição

Alternativas

no prazo de 30 dias, contados da data da decisão que deu origem à substituição.

em até 5 dias, contados da notificação do partido da decisão que deu origem à substituição.

no prazo de 30 dias, contados da notificação do partido da decisão que deu origem à substituição.

no prazo de 10 dias, contados da notificação do partido da decisão que deu origem à substituição.

em até 10 dias antes do pleito.

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Q576925

Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Técnico Judiciário - Administrativa |

Q576925 Direito Eleitoral

Cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais apurar, com os resultados parciais enviados pelas Juntas Eleitorais, os resultados finais das eleições para

Alternativas

Vice-Presidente da República.

Presidente da República.

Prefeitos Municipais do respectivo Estado da Federação.

membros das Câmaras Municipais do respectivo Estado da Federação.

membros do Congresso Nacional.

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181: D

182: C

183: A

184: D

185: E

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