Questões de Concurso

A partir da escolha de candidatos em convenção, é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qual- quer veículo de comunicação social. O ofendido, ou seu representante legal, poderá pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral nos seguintes prazos, contados a partir da veiculação da ofensa, a saber:

João, regularmente registrado como candidato a Prefeito Municipal, resolveu, sob sua responsabilidade e às suas expensas, editar e distribuir impressos com a sua plataforma eleitoral e pedido de votos. É INCORRETO afirmar que nesse tipo de propaganda eleitoral

Com  relação  ao  sistema  eleitoral  adotado  no  Brasil,  analise  as  afirmativas a seguir.  
I.  Nas eleições presidenciais, a circunscrição será o país. 

II.  As eleições parlamentares não serão proporcionais. 

III.  O  candidato  a  Presidente  da  República  será  eleito  em  primeiro  turno  se  obtiver  maioria  relativa  dos  votos  dos  eleitores  que  efetivamente  comparecerem  às  urnas,  excluídos os votos 
nulos. 
  
IV.  O  sistema  eleitoral  majoritário  previsto  pela  ordem  constitucional  brasileira  em  vigor  é  utilizado  na  escolha  de  representantes para o Senado Federal. 

V.  Nos  municípios  com  mais  de  duzentos  mil  eleitores,  será  considerado eleito Prefeito o 
candidato que obtiver a maioria  dos votos, não computados os em branco e os nulos.  
Assinale:

O partido Alpha, no segundo turno das eleições para Governador do Estado, formalizou apoio a candidato do Partido Beta, que disputa com o candidato do partido Delta. A participação de Josivaldo, filiado ao partido Alpha, no programa de rádio e televisão destinados à propaganda eleitoral gratuita do partido Delta

NÃO se inclui dentre as informações que as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar, junto à Justiça Eleitoral, para conhecimento público, até cinco dias antes da divulgação,