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Q315349

Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-BA Prova: CESPE - 2013 - PC-BA - Delegado de Polícia |

Q315349 Direito Eleitoral

Texto associado

Em relação à organização e ao funcionamento da justiça eleitoral, julgue os próximos itens.

Competem ao juiz eleitoral tanto o registro quanto a cassação do registro de candidato a prefeito.

Alternativas

Certo

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Q301988

Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MA Prova: CESPE - 2013 - TJ-MA - Juiz |

Q301988 Direito Eleitoral

Considerando a composição e o funcionamento dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.

Alternativas

Na hipótese de indicação de duas pessoas que tenham parentesco entre si para integrar tribunal regional eleitoral, deve-se proceder à exclusão do primeiro indicado.

É da competência exclusiva do MP arguir a suspeição de membro de tribunal eleitoral.

Os membros do TSE devem ser magistrados ou integrantes do MP.

Entre os membros de cada tribunal regional eleitoral inclui-se um juiz federal.

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Q290258

Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MS Prova: CESPE - 2013 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q290258 Direito Eleitoral

A respeito de composição, competências e atribuições dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.

Alternativas

Dois funcionários de uma mesma empresa privada podem integrar uma mesma junta eleitoral.

Servidores do Poder Executivo são impedidos de compor junta eleitoral.

Compete aos juízes criminais processar e julgar os crimes eleitorais cometidos por quaisquer indivíduos que já alcançaram a maioridade.

Aos tribunais regionais eleitorais compete dividir as zonas eleitorais em seções eleitorais.

O presidente do tribunal regional eleitoral nomeia os membros das juntas eleitorais somente após a aprovação dos nomes pelo tribunal regional eleitoral.

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Q289515

Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MS Prova: CESPE - 2013 - TRE-MS - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q289515 Direito Eleitoral

Assinale a opção correta acerca da organização e competência da justiça eleitoral.

Alternativas

Não podem ser nomeados membros das juntas eleitorais, escrutinadores ou auxiliares na mesma circunscrição eleitoral dois parentes em qualquer grau.

Nos municípios onde haja mais de uma junta eleitoral, a expedição dos diplomas aos eleitos para cargos municipais é feita pela junta presidida pelo juiz eleitoral mais antigo.

Compete ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) processar e julgar originariamente os crimes eleitorais e os comuns a eles conexos, cometidos pelos seus próprios ministros e pelos juízes dos tribunais regionais.

Nas eleições municipais, compete ao corregedor regional eleitoral apurar e punir as transgressões pertinentes à origem de valores pecuniários e abuso do poder econômico ou político, em detrimento da liberdade de voto.

A arguição de inelegibilidade de um candidato a prefeito é feita perante o tribunal regional eleitoral do respectivo estado da Federação.

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Q289327

Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MS Prova: CESPE - 2013 - TRE-MS - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q289327 Direito Eleitoral

A respeito da composição de competências e atribuições dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.

Alternativas

Compete ao TRE processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos juízes eleitorais.

Compete privativamente ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral que lhe forem feitas, em tese, por autoridade pública ou partido político.

As zonas eleitorais são compostas de um juiz de direito, que ocupa a respectiva presidência, e de dois a quatro cidadãos de notória idoneidade.

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), eleito entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), exerce a função de corregedor-geral eleitoral.

Membro do Ministério Público (MP) pode integrar a lista tríplice destinada à composição de tribunal regional eleitoral (TRE).

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