Questões de Concurso

Foram encontradas 1.157 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q844180 Direito Eleitoral
É correto afirmar que são condições para elegibilidade, previstas expressamente na Constituição Federal, dentre outras:
Alternativas
Q842184 Direito Eleitoral

Acerca dos princípios do direito eleitoral e dos direitos políticos, julgue o item a seguir.


Uma vez que o direito de ser votado integra o rol dos direitos e garantias individuais e que estes, por força constitucional, não podem ser abolidos, as condições de elegibilidade não podem ser objeto de proposta de emenda à CF.

Alternativas
Q839670 Direito Eleitoral

Considere:


I. Fúlvio deseja candidatar-se a Prefeito.

II. Flávio deseja candidatar-se a Senador.

III. Amaury deseja candidatar-se a Vice-Presidente da República.


Supondo-se presentes os pressupostos para tanto, de acordo com o Código Eleitoral, o registro de Fúlvio deverá ser processado e julgado, originariamente, pelo

Alternativas
Q839669 Direito Eleitoral
Jailton, em razão do momento político vivido pelo Brasil, aprofundou-se nos estudos do Direito Eleitoral. Ao consultar a legislação verificou que são órgãos da Justiça Eleitoral:
Alternativas
Q839668 Direito Eleitoral
Osmar é advogado e, como nunca atuou na área do Direito Eleitoral, tem uma dúvida que deseja esclarecer sobre a competência dessa Justiça Especializada. Para isso, examinou o Código Eleitoral e constatou que compete, privativamente, ao Tribunal Superior Eleitoral responder, sobre matéria eleitoral, às consultas que lhe forem feitas
Alternativas
Respostas
281: C
282: E
283: E
284: C
285: E