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Q61169

Direito Eleitoral Partidos Políticos no Direito Eleitoral , Propaganda política , Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. ,

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRE-RS Prova: FCC - 2010 - TRE-RS - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q61169 Direito Eleitoral

A propaganda partidária gratuita, efetuada mediante transmissão por rádio e televisão,

Alternativas

só poderá ser feita em bloco, com a duração de 30 minutos, em cadeia nacional ou estadual.

será feita por iniciativa e responsabilidade das emissoras de rádio e de televisão.

não permite a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos políticos.

através de cadeias, tanto nacional ou estaduais, não depende de prévia autorização da Justiça Eleitoral.

não exclui a propaganda paga, que pode ser feita em qualquer horário, a critério de cada emissora.

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Q59984

Direito Eleitoral Propaganda política ,

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-GO Prova: FCC - 2009 - TJ-GO - Juiz |

Q59984 Direito Eleitoral

A respeito da propaganda política, é correto afirmar que

Alternativas

no segundo turno das eleições, não será permitida, nos programas de rádio e televisão destinados à propaganda eleitoral gratuita, a participação de filiados a partidos que tenham formalizado o apoio a outros candidatos.

a propaganda partidária gratuita prevista em lei será veiculada até a antevéspera da eleição.

a realização de comício ou de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto, depende de licença da polícia.

no dia da eleição, só é permitida a propaganda através de auto-falantes e amplificadores de som, volantes e outros impressos.

o candidato escolhido em convenção poderá apresentar programa de rádio ou televisão, de 1º de agosto do ano da eleição até a antevéspera desta, desde que não seja abordado assunto ligado à atividade político partidária.

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Q58763

Direito Eleitoral Propaganda política , Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas ,

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRE-RS Prova: FCC - 2010 - TRE-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q58763 Direito Eleitoral

No caso de direito de resposta relativo a ofensa veiculada em propaganda eleitoral na internet, deferido o pedido, a divulgação da resposta dar-se-á no mesmo veículo, espaço, local, horário, página eletrônica, tamanho, caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa, em até

Alternativas

24 horas após a entrega da mídia física com a resposta do ofendido e ficará disponível para acesso pelos usuários do serviço de internet por tempo igual ao que esteve disponível a mensagem considerada ofensiva.

48 horas após a entrega da mídia física com a resposta do ofendido e ficará disponível para acesso pelos usuários do serviço de internet por tempo não inferior ao dobro em que esteve disponível a mensagem considerada ofensiva.

72 horas após a entrega da mídia física com a resposta do ofendido e ficará disponível para acesso pelos usuários do serviço de internet por tempo não inferior ao dobro em que esteve disponível a mensagem considerada ofensiva.

48 horas após a entrega da mídia física com a resposta do ofendido e ficará disponível para acesso pelos usuários do serviço de internet por tempo igual ao que esteve disponível a mensagem considerada ofensiva.

72 horas após a entrega da mídia física com a resposta do ofendido e ficará disponível para acesso pelos usuários do serviço de internet por tempo igual ao que esteve disponível a mensagem considerada ofensiva.

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Q58762

Direito Eleitoral Partidos Políticos no Direito Eleitoral , Propaganda política , Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. ,

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRE-RS Prova: FCC - 2010 - TRE-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q58762 Direito Eleitoral

A partir de 1º de julho do ano da eleição, é permitido às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário,

Alternativas

difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes.

transmitir imagens de realização de pesquisa em que haja manipulação de dados.

veicular filmes, novelas ou minisséries com crítica a candidato ou partido, mesmo que dissimuladamente.

transmitir imagens de realização de pesquisa em que seja possível identificar o entrevistado.

veicular programas jornalísticos com alusão a candidato ou partido político.

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Q52010

Direito Eleitoral Propaganda política ,

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-RS Prova: CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Técnico Administrativo - Prova Anulada |

Q52010 Direito Eleitoral

Sobre a Propaganda Eleitoral, marque a alternativa INCORRETA:

Alternativas

A propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição.

É permitida, até a antevéspera das eleições, a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, no espaço máximo, por edição, para cada candidato, partido ou coligação, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tablóide.

Só a partir do registro da candidatura é que é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social.

Ao postulante à candidatura a cargo eletivo, é permitida a realização, na quinzena anterior à escolha pelo partido, de propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome, vedado o uso de rádio, televisão e outdoor.

Independe da obtenção de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral a veiculação de propaganda eleitoral pela distribuição de folhetos, volantes e outros impressos, os quais devem ser editados sob a responsabilidade do partido, coligação ou candidato.

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Respostas

346: C

347: A

348: B

349: E

350: C

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