Q1097654Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
A movimentação de funcionário, a pedido ou de ofício, de
uma para outra unidade integrante do mesmo órgão, sem
modificar sua situação funcional, caracteriza
Q1063364Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
A Lei Ordinária n. 3.066/2010 (Código de Posturas do
Município de Jataí) estabelece que o funcionamento de
bares, lanchonetes, pit-dog e estabelecimentos similares,
no período noturno de domingo a quinta-feira, deve
obedecer o seguinte horário: