Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação do estado do rio grande do sul em legislação estadual
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Q639876
Legislação Estadual
Considerando o que dispõe a Lei Complementar
Estadual n.º 10.098/94 – Estatuto e Regime Jurídico
dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande
do Sul, NÃO é forma de provimento de cargo público
Q639875
Legislação Estadual
Relativamente aos servidores públicos civis, nos termos
da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul,
assinale a alternativa que apresenta uma afirmação
INCORRETA.
Q639874
Legislação Estadual
Nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande
do Sul, é correto afirmar relativamente ao Ministério
Público que lhe incumbe
Q628853
Legislação Estadual
Sobre agentes públicos, assinale a alternativa correta.
Q488423
Legislação Estadual
Quanto ao ITCD, analise as assertivas abaixo, considerando o entendimento jurisprudencial:
I. Pode ser progressivo.
II. Sua alíquota máxima, fixada pelo Senado Federal, é de 8%.
III. É cobrado, no Estado do Rio Grande do Sul, com base nas alíquotas de 3% e 4%, aplicáveis, respectivamente, para a sucessão causa mortis e para as doações.
IV. Calcula-se sobre o saldo credor da promessa de compra e venda de imóvel, no momento da abertura da sucessão do promitente vendedor.
Após a análise, pode-se dizer que:
I. Pode ser progressivo.
II. Sua alíquota máxima, fixada pelo Senado Federal, é de 8%.
III. É cobrado, no Estado do Rio Grande do Sul, com base nas alíquotas de 3% e 4%, aplicáveis, respectivamente, para a sucessão causa mortis e para as doações.
IV. Calcula-se sobre o saldo credor da promessa de compra e venda de imóvel, no momento da abertura da sucessão do promitente vendedor.
Após a análise, pode-se dizer que:
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