Questões de Concurso
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Q1835051
Legislação Estadual
Texto associado
com base no decreto estadual 2.479/1979, que regulamenta o estatuto dos servidores do poder executivo do rio de janeiro, responda à questão.
Ao final de um processo administrativo de sindicância, assegurados a ampla defesa e o
contraditório, um servidor público estável poderá receber a seguinte punição:
Q1835050
Legislação Estadual
Texto associado
com base no decreto estadual 2.479/1979, que regulamenta o estatuto dos servidores do poder executivo do rio de janeiro, responda à questão.
A vacância de cargo público do servidor estável se dá em decorrência de:
Q1835049
Legislação Estadual
com base na lei 5.427/2009, que estabelece normas sobre o processo
administrativo no estado do rio de janeiro, responda à questão.
Em um processo administrativo sancionatório, a aplicação de penalidade a um infrator é influenciada por circunstâncias agravantes ou atenuantes.
Em relação ao infrator, considera-se agravante a seguinte circunstância:
Q1835048
Legislação Estadual
com base na lei 5.427/2009, que estabelece normas sobre o processo
administrativo no estado do rio de janeiro, responda à questão
O artigo 74 da lei referida determina que o prazo de prescrição de uma ação punitiva incide:
O artigo 74 da lei referida determina que o prazo de prescrição de uma ação punitiva incide:
Q1835047
Legislação Estadual
com base na lei 5.427/2009, que estabelece normas sobre o processo
administrativo no estado do rio de janeiro, responda à questão.
De acordo com o capítulo XIII da lei indicada, as manifestações proferidas em processo administrativo que independem de motivação são as que:
De acordo com o capítulo XIII da lei indicada, as manifestações proferidas em processo administrativo que independem de motivação são as que: