Questões de Concurso

Foram encontradas 313 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q881981 Legislação Estadual
Nos termos da Lei Complementar n.º 06/1991 — Lei Orgânica do TCM/BA —, no apoio ao controle externo, cabe aos órgãos integrantes do sistema de controle interno
Alternativas
Q872501 Legislação Estadual

Decreto do Governador do Estado da Bahia outorga a utilização de recursos hídricos para a satisfação de pequeno núcleo populacional, a serem distribuídos no meio rural.


Sobre o caso, é correto afirmar que a outorga é:

Alternativas
Q866141 Legislação Estadual
A que tipo de organização pertence o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia?
Alternativas
Q863128 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta sobre as diretrizes e princípios da política Estadual de Saneamento Básico nos termos da Lei Estadual da Bahia nº 11.172, de 01 de dezembro de 2008.
Alternativas
Q849732 Legislação Estadual
Existem vários dispositivos legais no ordenamento jurídico brasileiro e tratados internacionais que visam à diminuição e erradicação das desigualdades raciais, étnicas, religiosas e de gênero. Nesse sentido, assinale a alternativa correta acerca dos dispositivos legais que promovem a igualdade racial e de gênero.
Alternativas
Respostas
146: E
147: D
148: A
149: A
150: B