De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do
Estado de Goiás, o não atendimento de quaisquer das
condições estabelecidas para o estágio probatório implicará na
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do
Estado de Goiás, ao funcionário que retirar, sem prévia
autorização da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição e ao funcionário que coagir
ou aliciar subordinado com o objetivo de natureza político-partidária será aplicada a pena disciplinar de
A proteção da vegetação nativa no Estado de
Goiás é regida pela Lei nº 18.104, de 18 de julho de
2013. Esta legislação possui diversos instrumentos
dos quais é correto afirmar que: