Questões de Concurso

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Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: SUSIPE-PA Prova: AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Agente Prisional |
Q942990 Legislação Estadual

Tomando por base a Lei Estadual nº 5.810/1994, que disciplina o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Pará, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.


1. Remoção.

2. Transferência.

3. Promoção.

4. Reversão.


( ) É a progressão funcional do servidor estável a uma posição que lhe assegure maior vencimento base, dentro da mesma categoria funcional, obedecidos os critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente.

( ) É a movimentação do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, para outro cargo de igual denominação e forma de provimento, no mesmo Poder e no mesmo órgão em que é lotado.

( ) É o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.

( ) É a movimentação do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, para outro cargo de igual denominação e provimento, de outro órgão, mas no mesmo Poder.

Alternativas
Q922054 Legislação Estadual
A contribuição dos segurados inativos e pensionistas, fixada na Lei Complementar n° 39/2002, é de 11%
Alternativas
Q922053 Legislação Estadual
O princípio do equilíbrio financeiro-atuarial do Regime de Previdência Estadual do Pará, instituído pela Lei Complementar n° 39/2002, pode ser identificado por meio de uma diretriz elencada no respectivo artigo 2° . Essa diretriz refere-se à (ao) 
Alternativas
Q922046 Legislação Estadual
Com base nas previsões legais do Estatuto do Portador de Câncer no estado do Pará, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q922038 Legislação Estadual
Em conformidade com a Lei Estadual n° 5.810/1994 e com os conceitos doutrinários a respeito do agente público, o conjunto de cargos da mesma natureza de trabalho denomina-se
Alternativas
Respostas
226: E
227: A
228: C
229: D
230: E