Questões de Concurso

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Q1953609
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei Complementar n° 840 de 2011 - Regime Jurídico Único do Servidor Público do Distrito Federal ,
Ano: 2022 Banca: IADES Órgão: ADASA Provas: IADES - 2022 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos - Gestão e Regulação | IADES - 2022 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos - Engenharia Elétrica | IADES - 2022 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos - Contabilidade | IADES - 2022 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos - Economia | IADES - 2022 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos - Geologia | IADES - 2022 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos - Engenharia Ambiental e Sanitária | IADES - 2022 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos - Engenharia Civil | IADES - 2022 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos - Tecnologia da Informação e Comunicação |
Q1953609 Legislação Estadual
Suponha que determinado servidor público distrital, submetido à Lei Complementar n° 840/2011, tenha usado dolosamente conhecimentos e informações adquiridos no exercício de suas atribuições para tornar vulneráveis os sites da respectiva repartição. O ato tornou-se conhecido pela chefia da repartição onde ele ocorreu em 23 de novembro de 2011, uma quarta-feira. Realizou-se a instauração do processo administrativo em 22 de setembro de 2016, uma quinta-feira. Foi, então, apresentado o relatório final pela Comissão Processante, o qual foi acolhido, e o processo julgado pela autoridade competente, com a penalidade de demissão publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de 17 de dezembro de 2021, uma sexta-feira.

Com base na situação hipotética apresentada, assinale a alternativa que indica o processo administrativo disciplinar de acordo com o referido estatuto funcional. 
Alternativas
Q1953559
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei nº 4.990 de 2012 - Acesso a Informações no Distrito Federal ,
Ano: 2022 Banca: IADES Órgão: ADASA Prova: IADES - 2022 - ADASA - Técnico em Regulação de Serviços Públicos |
Q1953559 Legislação Estadual
No Distrito Federal, o acesso à informação é regulamentado pela Lei Distrital n° 4.990/2012. O referido diploma conceitua tratamento da informação como 
Alternativas
Q1953558
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Decreto n.º 36.756/2015 - Dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ,
Ano: 2022 Banca: IADES Órgão: ADASA Prova: IADES - 2022 - ADASA - Técnico em Regulação de Serviços Públicos |
Q1953558 Legislação Estadual
A respeito do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), assinale a alternativa correta.  
Alternativas
Q1953557
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei Orgânica do Distrito Federal ,
Ano: 2022 Banca: IADES Órgão: ADASA Prova: IADES - 2022 - ADASA - Técnico em Regulação de Serviços Públicos |
Q1953557 Legislação Estadual
No que tange à natureza jurídica e política do Distrito Federal (DF), assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1939460
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei Distrital nº 6.454 de 2019 – Plano Distrital de Saneamento Básico – PDSB e Legislação Específica ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PG-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PG-DF - Procurador do Distrito Federal, Categoria I |
Q1939460 Legislação Estadual

A respeito do Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB), da proteção da vegetação nativa, dos recursos florestais, da proteção ambiental e da desapropriação, julgue o item que se segue.


Ainda que se considere a primazia do interesse público no atendimento ao direito ao transporte, é mantida, nas áreas adquiridas ou desapropriadas para este fim, a exigência da reserva legal.

Alternativas
Respostas
241: E
242: D
243: B
244: D
245: E
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