Questões de Concurso
Foram encontradas 440 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2015
Banca:
FUNCAB
Órgão:
SES-MG
Prova:
FUNCAB - 2015 - SES-MG - Vigilância em Saúde - Médico Veterinário |
Q701523
Legislação Estadual
Segundo a Constituição do Estado de Minas Gerais,
a atividade administrativa permanente, nas
sociedades de economia mista, empresas públicas e
demais atividades de direito privado sob o controle
direto ou indireto do Estado, é exercida:
Ano: 2015
Banca:
FUNCAB
Órgão:
SES-MG
Prova:
FUNCAB - 2015 - SES-MG - Vigilância em Saúde - Médico Veterinário |
Q701496
Legislação Estadual
O Decreto Estadual n° 45.969/2012 regulamenta o
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo
do Estado de Minas Gerais. Esse decreto concede o
direito de obter informações relativas:
Ano: 2016
Banca:
Iniciativa Global
Órgão:
CIAS-MG
Prova:
Iniciativa Global - 2016 - CIAS-MG - Condutor Socorrista |
Q691763
Legislação Estadual
Texto associado
Leia a seguir as afirmativas do artigo 96-B do Capítulo VIII-A o qual aborda a questão da Regulação da
Assistência à Saúde da Lei Estadual 13.317 de 1999 (Código de Saúde do Estado de Minas Gerias e alterações).
Assinale V para as afirmativas VERDADEIRAS e F para as FALSAS:
1. ( ___) Priorizar o atendimento da demanda da população por assistência à saúde compatível com a oferta de serviços da rede SUS.
2. ( ___) Acompanhar a PPI (Programação Pactuada e Integrada) e o fluxo de usuários encaminhados entre os Estados.
3. ( ___) Monitorar e orientar o atendimento em situação de urgência feito por profissional de saúde habilitado, médico intervencionista, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem, bem como por profissional da área de segurança ou bombeiro militar, nos limites da competência desses profissionais, ou por leigo que se encontre no local.
4. ( ___) Registrar os dados das regulações assistenciais em ficha de regulação médica e no boletim ou ficha de atendimento pré-hospitalar.
5. ( ___) Monitorar as missões de atendimento e as demandas pendentes.
6. ( ___) Zelar para que todos os envolvidos na atenção pré-hospitalar observem a ética e o sigilo profissional, com exceção apenas nas comunicações radiotelefônicas.
7. ( ___) Decidir sobre o destino hospitalar ou ambulatorial do paciente em atendimento pré-hospitalar, de acordo com a planilha de hierarquias e condições de atendimento dos serviços de urgência na região, garantindo o atendimento das urgências, excluindo apenas as situações em que inexistam leitos vagos para internação.
8. ( ___) Acionar planos de atenção a desastre que estejam pactuados com os outros interventores, coordenando o conjunto da atenção médica de urgência.
9. ( ___) Exercer a autoridade de regulação assistencial das urgências sobre a atenção pré-hospitalar móvel privada, quando for necessário conduzir paciente a instituição pública ou conveniada, constituindo responsabilidade do serviço pré-hospitalar público o transporte e a atenção ao paciente até sua entrada em estabelecimento hospitalar.
Marque a opção em que as afirmativas de ações dos serviços de regulação da assistência à saúde estão
INCORRETAS:
Ano: 2016
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2016 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q644467
Legislação Estadual
Considerando o disposto na Lei Estadual (MG) nº 15.424, de 30/12/04, avalie as afirmações a seguir:
I. É vedado ao notário e ao registrador cobrar quantias não previstas nas tabelas constantes do Anexo da Lei Estadual nº15.424/04, ainda que sob o fundamento da analogia.
II. Não pode o notário e o registrador cobrar do usuário emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária por atos não previstos nos dispositivos e tabelas constantes no Anexo da Lei Estadual nº 15.424/04
III. Não é permitido ao notário e ao registrador cobrar qualquer importância a título de despesa com serviço de despachante.
IV.É proibido ao notário e registrador conceder desconto remuneratório de emolumentos.
É correto o que se afirma em
Ano: 2016
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2016 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q644466
Legislação Estadual
Considerando o disposto na Lei Estadual (MG) nº 15.424, de
30/12/04, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e
o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados
pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa
de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à
gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras
providências, é correto afirmar: