Questões de Concurso

Foram encontradas 755 questões

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Q948655
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina , Lei nº 7.543 de 1988 - IPVA ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SC Prova: FCC - 2018 - SEFAZ-SC - Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Gestão Tributária (Prova 3) |
Q948655 Legislação Estadual
De acordo com a Lei estadual n° 7.543/1988, que instituiu o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Estado de Santa Catarina, NÃO será exigido o IPVA sobre a propriedade de
Alternativas
Q948654
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina , Decreto Estadual nº 2.884 de 2004 - Aprova o Regulamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos do Estado de Santa Catarina - RITCMD-SC ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SC Prova: FCC - 2018 - SEFAZ-SC - Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Gestão Tributária (Prova 3) |
Q948654 Legislação Estadual
De acordo com o Regulamento do ITCMD (RITCMD-SC), aprovado pelo Decreto Estadual n° 2.884/2004, o crédito tributário poderá ser parcelado
Alternativas
Q948653
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina , Decreto Estadual nº 2.884 de 2004 - Aprova o Regulamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos do Estado de Santa Catarina - RITCMD-SC ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SC Prova: FCC - 2018 - SEFAZ-SC - Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Gestão Tributária (Prova 3) |
Q948653 Legislação Estadual

Américo, proprietário de bem imóvel localizado em Joinville/SC, instituiu, em 2015, usufruto vitalício desse bem em favor de seu primo Antenor. Em 2016, Américo vendeu a nua-propriedade do referido bem a Carlos, seu amigo, domiciliado em São Paulo. Em 2017, Antenor veio a falecer, extinguindo-se, assim, os direitos de usufruto que ele tinha em relação ao referido imóvel.


Com base no Regulamento do ITCMD (RITCMD-SC), aprovado pelo Decreto Estadual n° 2.884/2004,

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Q948632
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina , Lei 10.297 de 1996 – ICMS; RICMS ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SC Prova: FCC - 2018 - SEFAZ-SC - Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Prova 3) |
Q948632 Legislação Estadual
Atenção: Para responder à questão, considere o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS/SC) e anexos.
Relativamente ao documento fiscal denominado Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o Anexo 11 do RICMS/SC estabelece que
Alternativas
Q948630
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina , Lei 10.297 de 1996 – ICMS; RICMS ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SC Prova: FCC - 2018 - SEFAZ-SC - Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Prova 3) |
Q948630 Legislação Estadual
Atenção: Para responder à questão, considere o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS/SC) e anexos.
A empresa João Alves EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), localizada em Criciúma/SC, se dedica ao comércio e realiza diversas operações sujeitas ao ICMS. Dentre estas, aplica-se o benefício fiscal de redução de base de cálculo, previsto no Anexo 2 do RICMS/SC,
Alternativas
Respostas
371: B
372: C
373: E
374: C
375: D
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