Questões de Concurso

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Q1676638 Legislação Estadual
Segundo a Constituição do Estado do Amapá, podem requerer plebiscito ou referendo
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Q1646019 Legislação Estadual
O processo de readaptação do servidor público, previsto na lei vigente, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais do Amapá, será realizado
Alternativas
Q1347145 Legislação Estadual
Em relação à composição do Tribunal de Justiça do Amapá, assinale a alternativa CORRETA:
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Q1347143 Legislação Estadual

Marque a opção CORRETA em relação à divisão judiciária do Estado do Amapá:


I. Para criação de comarca a população mínima da cidade deve ser cinco mil habitantes.

II. Não há necessidade de movimento forense anual mínimo para a criação de comarcas.

III. A Comarca de Ferreira Gomes abrange além do município sede da Comarca, os municípios de Cutias e Itaubal, além do Distrito de São Joaquim do Pacuí.

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Q1317137 Legislação Estadual
Acerca do Tribunal de Contas do Estado, a Constituição do Estado do Amapá estatui que
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Respostas
36: D
37: D
38: B
39: D
40: C