Questões de Concurso
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Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-RJ - Técnico de Controle Externo |
Q1914492
Controle Externo
Julgue o item subsequente, quanto ao controle exercido pelo
Tribunal de Contas da União (TCU).
Cabe ao TCU apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal na administração direta, excluídas as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as fundações instituídas e mantidas pelo poder público.
Ano: 2022
Banca:
CEPERJ
Órgão:
AL-MA
Prova:
CEPERJ - 2022 - AL-MA - Consultor Legislativo Especial - Direito Constitucional |
Q1908374
Controle Externo
A Constituição Estadual do Estado XYZ prevê que,
antes de os Governadores serem julgados por
crimes de responsabilidade, é necessária a prévia
autorização da Assembleia Legislativa mediante
voto de 2/3 de seus membros. Com base no julgado
do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema a
norma é:
Ano: 2022
Banca:
CEPERJ
Órgão:
AL-MA
Prova:
CEPERJ - 2022 - AL-MA - Consultor Legislativo Especial - Direito Constitucional |
Q1908364
Controle Externo
A Assembleia Legislativa do Estado Gama, ao
disciplinar a concessão de geração de energia
elétrica em operação em seu território, resolveu
obrigar, por pressões ambientalistas, que as
concessionárias em operação promovessem
investimentos na proteção e na preservação dos
mananciais hídricos, com percentuais fixados em lei
e baseados, proporcionalmente, nas receitas
auferidas no exercício anterior. Com base na
jurisprudência do STF sobre o assunto, a Lei
estadual nº XX que disciplinou essas mudanças é:
Q1903616
Controle Externo
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é:
Q1903596
Controle Externo
Com base nas disposições constitucionais e na jurisprudência do Supremo Tribunal
Federal sobre a ordem econômica e financeira, assinale a alternativa correta.
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