Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre negociação coletiva em direito do trabalho
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Sobre o Tema 1.046 do STF, com repercussão na esfera jurídica trabalhista, assinale a alternativa CORRETA.
I. teletrabalho.
II. modalidade de registro de jornada de trabalho.
III. salário-família.
IV. seguro contra acidentes de trabalho a cargo do empregador.
V. remuneração do serviço extraordinário superior, no minimo, em 50% à do normal.
Está correto o que consta APENAS de
No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir.
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),
cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho pode
estabelecer redução do intervalo intrajornada.
A convenção coletiva de trabalho é o acordo de caráter normativo pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho, enquanto os acordos coletivos de trabalho são celebrados com uma ou mais empresas da correspondente categoria econômica, que estipulem condições de trabalho, aplicáveis no âmbito da empresa ou das acordantes respectivas relações de trabalho.