Heráclito foi contratado pela empresa X, por contrato de prazo determinado de dezoito meses, com termo prefixado, para
execução de serviço de natureza transitória, com remuneração mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Nesse caso,
A constatação de que a execução de atividades profissionais podem gerar riscos à saúde e à integridade física do trabalhador
construiu um arcabouço de proteção, elevando a questão relativa à saúde e segurança do trabalho ao patamar de direito
fundamental do empregado. Nesse aspecto, à luz da legislação e da jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho,