Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre alterações do contrato de emprego em direito do trabalho

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Q614929 Direito do Trabalho
Considerando o entendimento jurisprudencial pacífico sobre alteração do contrato de trabalho,
Alternativas
Q611546 Direito do Trabalho
Sobre a alteração do contrato de trabalho, é incorreto o que se afirma em:
Alternativas
Q584080 Direito do Trabalho
Juliana, gerente regional de vendas e exercente de cargo de confiança, foi informada de que iria ser transferida para trabalhar na filial de sua empregadora, acarretando a mudança de seu domicílio, sem que fosse comprovada, pela empresa, a real necessidade de serviço naquele lugar e sem a sua anuência. Diante da situação apresentada, Juliana
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Q569416 Direito do Trabalho
José dos Santos foi admitido como vendedor externo, para atuar no Estado do Rio Grande do Norte. No contrato que assinou, no ato da admissão, consta cláusula assegurando expressamente ao empregador a possibilidade de transferência do trabalhador para outros locais. Após dois anos laborando no Rio Grande do Norte, José dos Santos foi transferido para o Estado de Santa Catarina, onde permaneceu laborando por um ano, até ser transferido novamente, desta vez para o Estado de Minas Gerais. Após seis meses de labor em Minas Gerais, José dos Santos recebeu a notícia de uma nova transferência, agora para o Estado do Espírito Santo. Sobre o caso em comento, é correto afirmar: 

I – O empregado pode considerar rescindido, de forma indireta, o seu contrato de trabalho, uma vez que a conduta patronal se configura como flagrante exercício irregular do jus variandi.

II – Ao empregador cabe arcar com as despesas dos deslocamentos do empregado, não sendo devido, no entanto, o pagamento do adicional de transferência, uma vez que a possibilidade da mesma é cláusula contratual expressa.

III – As sucessivas transferências são lícitas apenas e tão somente se o empregador comprovar que decorrem de real necessidade de serviço.

IV – A cláusula contratual que prevê a possibilidade de transferência somente terá validade nos casos de empregados que exerçam cargo em comissão.

V – Será devido o adicional de transferência em relação a todas as transferências de natureza provisória. 


Alternativas
Q563810 Direito do Trabalho
Com referência a suspensão e alteração do contrato de trabalho e a equiparação salarial, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
66: C
67: A
68: D
69: C
70: E