Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre estabilidade e garantias provisórias no emprego em direito do trabalho
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I. Fica vedada a dispensa do empregado sindicalizado, a partir do momento do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação de entidade sindical até um ano após o final de seu mandato.
II. Fica vedada a dispensa sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
III. Fica vedada a indenização aos empregados estáveis em caso de fechamento do estabelecimento empresarial ou filial, sem a ocorrência de motivo de força maior.
IV. Fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.
Quais estão corretas?
Com base no que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o direito do trabalho, julgue o item.
O empregado que exercer cargo de gerência e contar
mais de dez anos de serviço na mesma empresa não
poderá ser despedido senão por motivo de comprovada
falta grave ou força maior.
Felicio é empregado de uma empresa e foi presidente do sindicato dos trabalhadores da sua categoria. Mas, findo o seu mandato, teve que retornar ao seu posto de trabalho. Seis meses após o seu retorno, o seu empregador pretende demiti-lo.
Segundo o disposto na Constituição da República, nessa situação hipotética, é correto afirmar que