Questões de Concurso

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Q2511411 Direito do Trabalho
Michel, maquiador profissional, realizou contrato escrito de parceria com um salão de beleza em 2023, assinado pelas partes e por duas testemunhas; Ivone, manicure e microempreendedora individual, realizou contrato com o mesmo salão por meio do seu MEI, também assinado pelas partes e por duas testemunhas.
Em ambos os casos o salão-parceiro ficou responsável pela centralização dos pagamentos e recebimentos decorrentes das atividades, e os profissionais-parceiros, pela prestação do serviço de maquiagem e manicure respectivamente, havendo rateio igual do lucro conforme a produção de cada profissional.

Considerando a situação apresentada e a norma de regência, marque a afirmativa correta.
Alternativas
Q2494359 Direito do Trabalho
Sobre o contrato de trabalho temporário, são requisitos para o funcionamento da empresa de prestação de serviços a terceiros, exceto
Alternativas
Q2470472 Direito do Trabalho
Segundo dispõe a CLT, o empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando:

I - Não cumprir o empregador as obrigações do contrato.
II - O empregador reduzir o seu trabalho, sendo este por peça ou tarefa, independentemente de alteração salarial.
III - Correr perigo manifesto de mal considerável.
IV - For tratado pelo empregador ou por seus superiores hierárquicos com rigor excessivo.
Alternativas
Q2467116 Direito do Trabalho
A extinção do contrato de trabalho pode ocorrer mediante diferentes modalidades. A ruptura contratual que decorre da falta cometida por alguma das partes contratantes, ou em razão do implemento de condição que implica término do contrato, é chamada de:
Alternativas
Q2450675 Direito do Trabalho

[Questão inédita] Considerando a legislação sobre o trabalho temporário (Lei nº 6.019/74) e suas alterações, é INCORRETO afirmar que:

Alternativas
Respostas
6: D
7: C
8: D
9: A
10: E