Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre estabilidade e garantias provisórias no emprego em direito do trabalho
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Com relação à estabilidade e à garantia provisória de emprego, ao direito de greve e a serviços essenciais, julgue o item seguinte, considerando a jurisprudência do TST.
Situação hipotética: Um empregado estava no período
correspondente ao aviso prévio indenizado quando foi eleito
presidente do sindicato de sua categoria. Assertiva: Esse
empregado adquiriu o direito à estabilidade desde a data de sua
eleição.
Com relação à estabilidade e à garantia provisória de emprego, ao direito de greve e a serviços essenciais, julgue o item seguinte, considerando a jurisprudência do TST.
Delegado sindical não é beneficiário da estabilidade
provisória, porque a estabilidade apenas é aplicada aos que
exercem cargo de direção nos sindicatos e que tenham sido
submetidos a processo eletivo.
A ocorrência de acidente de trabalho e a concessão de benefício acidentário desencadeia consequências importantes. A esse respeito, julgue o item.
O empregado acidentado gozará de estabilidade
provisória por, no máximo, doze meses, contados do
acidente.
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