Questões de Concurso
Foram encontradas 1.049 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Julgue o próximo item, no que se refere a princípios e fontes do direito do trabalho.
Na falta de disposições legais, as autoridades administrativas
poderão decidir por analogia ou por equidade, mas não é
permitido decidir de acordo com usos e costumes.
Julgue o próximo item, no que se refere a princípios e fontes do direito do trabalho.
A consolidação das leis trabalhistas prevê expressamente que
o direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho.
De acordo com o Decreto‑lei n.º 5.452/1943, julgue o item.
O número de químicos estrangeiros a serviço de
particulares, empresas ou companhias poderá exceder
metade dos profissionais brasileiros compreendidos
nos respectivos quadros.