Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre fundo de garantia do tempo de serviço (fgts) em direito do trabalho

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Q364504 Direito do Trabalho
Nas questões práticas em que é exigido o cálculo com salário mínimo, considere o valor de R$ 900,00. Para o cálculo das horas extras, a hora extraordinária terá um acréscimo sobre a hora normal equivalente ao percentual mínimo exigido pela Constituição Federativa da República Brasileira.
O FGTS incide sobre:
Alternativas
Q358921 Direito do Trabalho
No que tange à estabilidade e à garantia de emprego, marque a proposição INCORRETA:
Alternativas
Q357978 Direito do Trabalho
Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos trabalhistas.

No caso de afastamento para prestação do serviço militar obrigatório ou licença por acidente do trabalho, os empregadores devem continuar a realizar o depósito correspondente a 8% da remuneração do empregado na conta vinculada do FGTS.
Alternativas
Q357552 Direito do Trabalho
Um trabalhador avulso teve seu trabalho suspenso de forma total pelo período de 90 dias, tendo sido tal suspensão comprovada por declaração do sindicato representativo da categoria profissional. Nesse caso, em relação ao FGTS, de acordo com a legislação aplicável, os valores depositados em sua conta vinculada
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PG-DF Prova: CESPE - 2013 - PG-DF - Procurador |
Q350986 Direito do Trabalho
Conforme a jurisprudência dominante do TST, a CF e a legislação pertinente, julgue os itens que se seguem.

Não há incidência do fundo de garantia do tempo de serviço sobre o valor pago a título de ajuda de custo, participação em lucros ou resultados e férias indenizadas. Por outro lado, há manutenção da incidência dessa contribuição em algumas hipóteses de suspensão do contrato de trabalho, como, por exemplo, em caso de afastamento para a prestação do serviço militar obrigatório.
Alternativas
Respostas
146: D
147: E
148: C
149: B
150: C