Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre saúde ocupacional em direito do trabalho

Acerca de direito coletivo do trabalho e segurança no trabalho, julgue o próximo item.

De acordo com a CLT, caso seja demonstrado grave e iminente risco para o trabalhador, o auditor-fiscal do trabalho deverá interditar o estabelecimento ou embargar a obra. 

Um homem, operador de aparelho de braquiterapia, procurou atendimento no serviço de saúde do seu local de trabalho apresentando náuseas, vômitos, fadiga e diarreia. O paciente foi diagnosticado com gastroenterite viral aguda e teve de ser afastado do trabalho durante três dias. Embora o quadro clínico tenha regredido espontaneamente durante o afastamento, treze dias após o retorno às atividades de trabalho, o paciente teve de ser internado para avaliação diagnóstica por apresentar febre, petéquias, epilação generalizada, principalmente no couro cabeludo, e monilíase esofágica, sem outras manifestações gastrintestinais. Os resultados do hemograma mostraram linfopenia, neutrofilia, plaquetopenia, sem anemia importante, e, alguns dias depois, o quadro evoluiu para neutropenia.

Acerca desse caso clínico, julgue o item subsecutivo.

Nesse caso, a empresa deverá emitir para a previdência social o comunicado de acidente de trabalho (CAT) no dia em que for definido o diagnóstico de exposição ocupacional a radiação ionizante, o qual será considerado o dia do acidente.

De acordo com a legislação trabalhista e previdenciária, julgue o item que se segue.

Situação hipotética: Um trabalhador que lida com fenol procurou atendimento médico para exame periódico. Na consulta, embora tenha negado sintomas clínicos e não tenha apresentado qualquer sinal clínico de exposição excessiva à substância, exames laboratoriais revelaram, em sua urina, dosagem de fenol de 300 mg/g de creatinina. Assertiva: Nesse caso, o trabalhador deverá ser afastado de qualquer atividade que exija contato com o fenol até que seu exame apresente resultados normais, e que medidas de controle sejam adotadas em seu ambiente de trabalho.