Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre contrato por prazo determinado em direito do trabalho
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I. Em regra, o contrato entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora ou cliente, com relação a um mesmo empregado, não poderá exceder de cento e vinte dias.
II. É devido ao trabalhador temporário, dentre outras verbas, adicional noturno, horas extras e aviso prévio.
III. O trabalhador temporário poderá ser dispensado com justa causa, como também poderá requerer a rescisão indireta.
IV. O estrangeiro portador de visto provisório ou definitivo poderá ser contratado como trabalhador temporário.
Está correto o que se afirma APENAS em
O contrato de trabalho do jogador de futebol é de prazo determinado, com vigência nunca inferior a ______ meses e nem superior a ______ anos.
I. Não é válido o contrato de trabalho por prazo determinado, quando se tratar de atividades empresariais de caráter transitório.
II. A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados.
III. Considera-se por prazo indeterminado todo contrato que suceder, dentro de doze meses, a outro contrato por prazo determinado, ainda que o término deste último tenha decorrido da realização de acontecimento certo.
IV. O contrato de trabalho por prazo determinado que, tácita ou expressamente, for prorrogado por mais duas vezes, passará a vigorar sem determinação de prazo.
É correto APENAS o que consta em