Questões de Concurso
Foram encontradas 2.033 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias nas seguintes proporções:
I. 30 dias corridos quando não houver faltado ao serviço 5 vezes;
II. 24 dias corridos quando houver tido de 6 a 14 faltas;
III. 18 dias corridos quando houver tido de 15 a 23 faltas;
IV. 12 dias corridos quando houver tido de 24 a 32 faltas.
É correto o que se afirma em
Tendo em vista o Decreto-Lei n° 5.452/1943, no que se refere aos sujeitos da relação de emprego, que são empregador e empregado, julgue os itens a seguir.
I. Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos.
II. Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite a prestação pessoal de serviços.
III. Também podem ser empregadores entes não dotados de personalidade jurídica, como condomínio, massa falida, espólio, desde que admitam trabalhadores como empregados.
IV. Não há distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalho, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.
É correto o que se afirma em
A suspensão do contrato de trabalho é uma situação em que as obrigações e os deveres principais previstos no contrato de trabalho entre empregador e empregado são temporariamente interrompidos, mantendo-se, porém, o vínculo empregatício. Durante o período de suspensão, o empregado deixa de executar suas atividades laborais e, em contrapartida, o empregador deixa de pagar o salário, embora alguns direitos e benefícios possam ser mantidos ou ajustados de acordo com a legislação vigente. Assinale, dentre as alternativas abaixo, a que apresenta situação que NÃO é considerada uma hipótese de suspensão do contrato de trabalho, de acordo com a legislação trabalhista.
Sobre o trabalho da mulher – Maternidade, é correto afirmar que