Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre questões essenciais relativas aos contratos de emprego em direito do trabalho
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A dispensa de João foi equivocada, uma vez que não se configurou hipótese legal para despedida por justa causa.
João não goza da garantia no emprego, uma vez que apenas o membro titular da CIPA possui tal privilégio.
A eleição do empregado como membro titular da CIPA é modalidade de estabilidade provisória que assegura a manutenção no emprego a partir da posse no cargo até dois anos após o término do mandato.