Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direito coletivo do trabalho em direito do trabalho
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A respeito de jornada de trabalho e de convenções coletivas de trabalho, julgue o próximo item, considerando a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
É válida cláusula de convenção coletiva de trabalho que faça
previsão expressa de preferência à contratação de empregados
sindicalizados.
A respeito de jornada de trabalho e de convenções coletivas de trabalho, julgue o próximo item, considerando a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Em algumas situações específicas, norma coletiva de trabalho
pode autorizar o registro de ponto por exceção: nesse sistema,
em vez do controle formal de entrada e saída do empregado,
computam-se somente as exceções às jornadas diárias.
As convenções e os acordos coletivos de trabalho têm prevalência sobre a lei quando dispuserem sobre:
1. participação nos lucros ou resultados da empresa.
2. modalidade de registro de jornada de trabalho.
3. valor dos depósitos mensais e da indenização rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
4. seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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