Questões de Concurso
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Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.
As fontes materiais justrabalhistas, sob a perspectiva
sociológica, dizem respeito aos distintos processos de
agregação de trabalhadores assalariados, em função do
sistema econômico, nas empresas, nas cidades e nas
regiões do mundo ocidental contemporâneo.
As fontes materiais do direito do trabalho, sob a perspectiva econômica, estão, como regra, atadas à existência e à evolução do sistema capitalista.
Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.
O direito do trabalho, segundo a definição objetivista, é
o corpo de princípios e de normas jurídicas que ordenam
a prestação do trabalho subordinado ou seu
equivalente, bem como as relações e os riscos que dela
se originam.
Julgue o item seguinte, à luz do direito do trabalho e do entendimento dos tribunais superiores.
O funcionário de uma rede de lojas o qual pretenda pedir
equiparação salarial deverá demonstrar que ele e seu
paradigma exercem a função desde a mesma época, para o
mesmo empregador, com mesma perfeição técnica e na
mesma localidade da referida rede.
Julgue o item que segue, com base na legislação trabalhista e no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Conforme entendimento consolidado do TST, é válido o
aviso prévio dado ao empregado no curso do período de
estabilidade, em face do princípio da proteção ao
trabalhador.