Questões de Concurso
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A remuneração é direito do empregado garantido pela Constituição da República Federativa do Brasil e tem natureza alimentar. Pode-se dizer que a remuneração é soma
O contrato de trabalho de experiência, que é uma modalidade de contrato por prazo determinado, para ser considerado válido,
O contrato de trabalho, para ter vínculo empregatício, deve ser celebrado entre
Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não excede a 30 horas semanais, sem possibilidade de horas suplementares semanais, ou ainda aquele cuja duração não excede a 26 horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até 6 horas suplementares semanais. As horas suplementares à duração do trabalho semanal normal serão pagas com acréscimo de
O Decreto-Lei n° 5.452/1943 estabelece que o contrato individual de trabalho poderá ser acordado, tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado ou para prestação de trabalho intermitente. A respeito do contrato, pode-se afirmar que