Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre saúde ocupacional em direito do trabalho

Considere as assertivas abaixo a respeito da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA.
I. O cargo de presidente da CIPA é privativo dos membros eleitos como titulares pelos empregados.
II. Após eleito o presidente da CIPA, o empregador, designará, dentre seus indicados, o Vice-Presidente.
III. O presidente da CIPA não detém proteção do emprego contra despedida arbitrária.
IV. O mandato dos membros da CIPA eleitos pelos empregados tem duração de 1 ano, permitida uma reeleição.
Conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em

Observado o disposto na Lei 6.514/77, que alterou Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho, assinale a alternativa correta.
I. Cabe às empresas, em matéria de segurança e medicina do trabalho, cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho.
II. Responderá por desobediência, além das medidas penais cabíveis, quem, após determinada a interdição ou embargo, ordenar ou permitir o funcionamento do estabelecimento ou de um dos seus setores, a utilização de máquina ou equipamento, ou o prosseguimento de obra, se, em consequência, resultarem danos a terceiros.
III. Cada Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) será composta de representantes da empresa e dos empregados, sendo os dos empregados, titulares e suplentes, eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, todos os empregados.
IV. Os empregados elegerão, anualmente, dentre os seus representantes, o Presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.  

De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, sobre a higiene e a segurança do trabalho, analisar os itens abaixo:
I. Entre as máquinas de qualquer local de trabalho, deverá haver uma passagem livre de, pelo menos, 80cm, devendo, essa passagem, ser de 1,30m quando for entre partes móveis de máquinas. II. Os níveis de iluminação serão fixados de acordo com o gênero de trabalho executado e levando em conta luminosidade exterior habitual na região. III. Todos os locais de trabalho deverão ter saídas em quantidade suficiente; as portas devem ter abertura sempre para o interior, a fim de permitir o escoamento fácil do pessoal em caso de necessidade.
Está(ão) CORRETO(S):

Com relação à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é correto afirmar: