Questões de Concurso

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Q650278 Direito do Trabalho

Considere as assertivas abaixo sobre trabalho portuário.


I - Trabalhos de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, bloco e vigilância de embarcações, nos portos organizados, serão realizados por trabalhadores portuários com vínculo empregatício por prazo determinado e por trabalhadores portuários avulsos.


II - O órgão de gestão de mão de obra de trabalho portuário avulso responde solidariamente com os operadores portuários pela remuneração devida ao trabalhador portuário avulso e pelas indenizações decorrentes de acidente de trabalho.


III - Não há relação jurídica de emprego entre o trabalhador portuário avulso e o órgão de gestão de mão de obra de trabalho portuário avulso, em que pese o órgão poder aplicar aos referidos trabalhadores as penalidades de repreensão verbal ou por escrito, suspensão do registro pelo período de 10 (dez) a 30 (trinta) dias ou cancelamento do registro.


Quais são corretas?

Alternativas
Q650276 Direito do Trabalho

Considere as assertivas abaixo sobre contrato de estágio.


I - Entidades concedentes de estágio que possuam 6 (seis) empregados em seu quadro de pessoal poderão contratar no máximo 2 (dois) estagiários, limite que não se aplica aos estágios de nível superior e de nível médio profissional.


II - As pessoas portadoras de deficiência têm assegurado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas pela parte concedente do estágio.


III - A jornada de atividade em estágio deve constar do termo de compromisso, ser compatível com as atividades escolares e não ultrapassar 6 (seis) horas diárias e 36 (trinta e seis) horas semanais no caso de estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular.


Quais são corretas?

Alternativas
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: IPSMI Prova: VUNESP - 2016 - IPSMI - Procurador |
Q645449 Direito do Trabalho
Nos contratos de trabalho por prazo determinado,
Alternativas
Q644175 Direito do Trabalho

De acordo com o Decreto-Lei N.° 5.452, de 1o de Maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), este apresenta quadro descritivo dos locais e serviços considerados perigosos ou insalubres para menores de 18 (dezoito) anos, em seu Anexo I. Dentre estes locais e serviços encontram-se os seguintes:

Atribua valores V=Verdadeiro e F=Falso para os itens a seguir. Após, selecione a alternativa que apresenta os valores corretos, na sequência apresentada.

( ) Trabalhos na construção civil ou pesada.

( ) Trabalhos em cantarias ou no preparo de cascalho.

( ) Trabalhos na lixa nas fábricas de chapéu ou feltro.

( ) Trabalhos de jateamento em geral, exceto em processos enclausurados.

( ) Trabalhos no preparo de plumas ou crinas.

( ) Trabalhos em fundições em geral.

( ) Trabalhos em tecelagem.

Alternativas
Q642951 Direito do Trabalho
Consoante a orientação jurisprudencial sumulada do TST, em caso de contratação de servidor público sem concurso público após a Constituição Federal de 1988, pela Administração Pública:
Alternativas
Respostas
441: D
442: A
443: A
444: A
445: A