Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direito constitucional ambiental em direito ambiental
Foram encontradas 218 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Segundo disposição constitucional, cabe ao poder público e à coletividade, enquanto titular do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o dever de defender e preservar o meio ambiente.
Os direitos de propriedade são exercidos de forma plena nas florestas e demais vegetações nativas existentes no território nacional.