O estímulo à sustentabilidade pode ser identificado na Constituição brasileira de 1988 em diversas
disposições. Sobre a relação entre sustentabilidade e ordem econômica, é correto afirmar que ela se
materializa no
A determinação constitucional que impõe aos infratores o dever de reparar os danos causados por
condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente se baseia no princípio do(a)
Conforme a Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de
Resíduos Sólidos, a Logística Reversa é considerada um
instrumento de desenvolvimento econômico e social.
Quando realizada a destinação final dos resíduos, qual dos
seguintes NÃO se enquadra na categoria de resíduos de
logística reversa?