Questões de Concurso
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Considerando a Política Nacional de Meio Ambiente, Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a qual, em seu art.6º, trata do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA.
Assinale a alternativa correta em relação à estrutura do SISNAMA:
A Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, foi instituída para estabelecer diretrizes e legislações para constituir o gerenciamento de recursos hídricos, sendo fundamentada em premissas de sustentabilidade para garantir água em quantidade e qualidade para as gerações atuais e futuras.
Qual das alternativas abaixo é instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos?
De acordo com o Decreto Federal nº 7.830/2012, fica criado o Sistema de Cadastro Ambiental Rural - SICAR, com os seguintes objetivos, EXCETO:
A Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei Federal 9.433/97, tem como base o seguinte fundamento:
São instrumentos da política nacional de resíduos sólidos: