Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre resoluções do conama em direito ambiental
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Segundo esse instrumento legal, o RIMA refletirá as conclusões do EIA e conterá, no mínimo,
Pela Resolução Conama nº 237/1997, os prazos máximos para a análise e o deferimento/indeferimento do EIA/ RIMA e dos outros diferentes estudos ambientais são, respectivamente,
Identificam-se, respectivamente, como parâmetro de qualidade físico e como parâmetro de qualidade químico:
Nesse contexto, o Valor de Investigação (VI) é definido como a concentração de
Sendo assim, segundo a Resolução Conama nº 23/1994, serão expedidas as seguintes licenças: Licença Prévia para Perfuração (LPper), Licença Prévia de Produção para Pesquisa (LPpro), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Para cada uma dessas licenças, é necessária a aprovação de documentos provenientes de estudos ambientais.
Considerando-se que esse é um empreendimento novo, planejado para uma área onde não existe nada implantado, para emissão da Licença de Instalação, o empreendedor deve apresentar, para a devida aprovação, o seguinte documento ambiental: