Para executar a Política Nacional de Meio Ambiente, foram estabelecidos instrumentos de controle dos impactos
ambientais. Assinale a alternativa que contempla esses instrumentos.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é entidade que integra a estrutura
do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). A respeito do IBAMA, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta uma entidade integrante da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente –
(SISNAMA), que é responsável por executar e fazer executar a Política e Diretrizes governamentais fixadas para o meio
ambiente.
Nos termos da Lei da Política Nacional de Meio Ambiente,
estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao
controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente
com vistas ao uso racional dos recursos ambientais,
principalmente os hídricos, é competência do órgão
ambiental conhecido como: