Questões de Concurso

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Q2022396 Direito Ambiental
A respeito da Lei de Crimes ambientais, lei nº 9.605, no capítulo V, dos crimes contra o meio ambiente, seção I, dos crimes contra a fauna, Art. 29, § 4º A pena é aumentada de metade, se o crime é praticado. Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q2022393 Direito Ambiental
Sobre o direito ambiental e o conceito de meio ambiente, observe as afirmações:
I - O conceito de meio ambiente foi inserido em nossa ordem jurídica pela Lei Federal 6.938/1988, com a formulação da constituição de 1988. II - A denominada Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, em seu art. 3º, conceituou meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. III - A definição legal de meio ambiente e sua amplitude permitem-nos identificar quatro facetas distintas, doutrinariamente definidas como meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho.
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2020933 Direito Ambiental
Sobre os maus-tratos aos animais, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2020443 Direito Ambiental
“Tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana”. Esse é o conceito de Política:
Alternativas
Q2020021 Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente, por meio da Lei Federal 6938/1981, tem como um de seus princípios:
Alternativas
Respostas
511: E
512: D
513: B
514: A
515: A