Questões de Concurso

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Q1795234 Direito Ambiental
É correto afirmar que a Lei n° 9.605 de 1998, no capítulo V Dos Crimes Contra o Meio Ambiente, prevê crime contra a fauna:
Alternativas
Q1791398 Direito Ambiental
De acordo com a Lei n.º 9.605/1998, a pena de interdição temporária de direito à participação em licitações, em razão de condutas lesivas ao meio ambiente, pode ser aplicada pelo prazo de
Alternativas
Q1791396 Direito Ambiental
Assinale a opção que indica o princípio do direito ambiental segundo o qual os cidadãos têm o direito de participar da elaboração de políticas públicas ambientais e de obter de órgãos públicos informações referentes à defesa do meio ambiente.
Alternativas
Q1791323 Direito Ambiental
Com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998 e suas alterações), assinale a opção correta.
Alternativas
Q1791311 Direito Ambiental
À luz do entendimento do STF, assinale a opção correta, referente a dano civil ambiental.
Alternativas
Respostas
536: A
537: A
538: D
539: B
540: C