Questões de Concurso

A compensação a municípios.

A integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental.

Incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.

A prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.

O balanço entre disponibilidades e demandas futuras dos recursos hídricos, em quantidade e qualidade, com identificação de conflitos potenciais.

Receber, gerenciar e integrar os dados do CAR de todos os entes federativos.

Promover o planejamento ambiental e econômico do uso do solo e conservação ambiental no território nacional.

Monitorar a manutenção, a recomposição, a regeneração, a compensação e a supressão da vegetação nativa e da cobertura vegetal nas áreas de Preservação Permanente, de Uso Restrito, e de Reserva Legal, no interior dos imóveis rurais.

Disponibilizar projeto de recomposição de área degradada, e alternar com Cota de Reserva Ambiental e títulos ambientais.

Disponibilizar informações de natureza pública sobre a regularização ambiental dos imóveis rurais em território nacional, na Internet.

Instituto do Meio Ambiente.

Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais.

Instituto de Proteção Ambiental.

Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

A água é um bem de domínio público.

Incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.

A articulação da gestão de recursos hídricos com a do uso do solo.

Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.

A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.

Lei Federal nº 12.651/2012.

Lei Federal nº 9.605/1998.

Lei Federal nº 9.433/1997.

Lei Federal nº 6381/2001.

Lei Federal nº 9.985/2000.