Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre instrumentos da política nacional do meio ambiente em direito ambiental

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Q1019606 Direito Ambiental
De acordo com a Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente é
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Q1017351 Direito Ambiental
O órgão ambiental competente pela emissão da licença ambiental poderá:
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Q1017350 Direito Ambiental
O órgão ambiental competente pela licença ambiental poderá estabelecer o prazo de validade da licença de operação (LO) desde que seja de,
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Q1017349 Direito Ambiental
O processo de licenciamento ambiental de um grande barramento localizado em dois estados é competência
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Q1017348 Direito Ambiental
De acordo com as Resoluções Conama n. 237/1997 e 001/1986, o engenheiro ambiental lotado no órgão ambiental municipal, ao analisar o processo de licenciamento ambiental de um loteamento de 50 ha, deverá exigir
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Respostas
556: B
557: B
558: A
559: D
560: C