Questões de Concurso

a garantia de democratização das informações ambientais.

o fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia.

o fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade.

o Incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor separável do exercício da cidadania.

o estimulo à cooperação entre as diversas regiões do Pais, em níveis micro e macrorregionais, com vistas à construção de uma sociedade ambientalmente equilibrada, fundada nos princípios da liberdade, igualdade, solidariedade, democracia, justiça social, responsabilidade e sustentabilidade.

Extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo, quando possível.

Utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.

Incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.

Prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.

Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos.

São proibidas na faixa de quinhentos metros de cada lado do eixo das vias férreas e rodovias públicas

São proibidas com armas de calibre 22 para animais de porte superior ao tapiti (Sylvilagus brasiliensis)

São proibidas com armas a bala, a menos de três quilômetros de qualquer via térrea ou rodovia pública

São proibidas nos estabelecimentos oficiais e açudes do domínio público, bem como nos terrenos adjacentes, até a distância de dez quilômetros

São proibidas nas áreas destinadas à proteção da fauna, da flora e das belezas naturais

Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos.

Realizar a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.

Prevenir e defender contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.

Regulamentar e fiscalizar a captação e o aproveitamento de águas pluviais.