Questões de Concurso

Foram encontradas 2.869 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2433439 Direito Ambiental

De acordo com o Decreto Federal nº 7.830/2012, fica criado o Sistema de Cadastro Ambiental Rural - SICAR, com os seguintes objetivos, EXCETO:

Alternativas
Q2433391 Direito Ambiental

“A elaboração do plano estadual de resíduos sólidos, nos termos previstos por esta Lei, é condição para os Estados terem acesso aos recursos da União, ou por ela controlados, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos, ou para serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade”.


São considerados Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) aqueles originados:


Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará - Política Nacional de Resíduos Sólidos, conforme estabelecido na Lei 12.305 de 02 de Agosto de 2010.

Alternativas
Q2433149 Direito Ambiental

A Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei Federal 9.433/97, tem como base o seguinte fundamento:

Alternativas
Q2429546 Direito Ambiental

São instrumentos da política nacional de resíduos sólidos:

Alternativas
Q2428882 Direito Ambiental

É uma das responsabilidades atribuídas às empresas, entidades de classe e instituições públicas e privadas em relação à educação ambiental, de acordo com o Artigo 3º da Lei 9.795:

Alternativas
Respostas
56: D
57: D
58: A
59: C
60: B