Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre instrumentos da política nacional do meio ambiente em direito ambiental

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Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: SABESP Prova: FCC - 2014 - SABESP - Biólogo |
Q924040 Direito Ambiental
Segundo a Resolução CONAMA no 001/86, dependerá de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental − EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental − RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, dentre elas,
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Q923811 Direito Ambiental
A licença ambiental é um documento com prazo de validade definido, expedido por um órgão ambiental e que estabelece regras, condições, restrições e medidas de controle ambiental a serem seguidas por uma empresa. De acordo com as licenças ambientais, estudos ambientais complementares, tais como EIA/RIMA e RCA,
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Ano: 2018 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2018 - PC-GO - Delegado de Polícia |
Q923608 Direito Ambiental
A empresa “BC Industrial” funciona regularmente licenciada há dez anos e está com sua licença de operação vencida desde 31 de janeiro de 2017. Munido dos documentos técnicos legalmente exigidos, o empreendedor requereu, em 1º de outubro de 2016, a renovação da licença perante o órgão estadual de meio ambiente. Não houve, entretanto, resposta sobre esse pleito. Neste caso,
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Q911581 Direito Ambiental
Com relação ao estudo de impacto ambiental, à biodiversidade e ao licenciamento ambiental, assinale a opção correta.
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Q911128 Direito Ambiental

A respeito da avaliação de projetos, julgue o item que segue.


Para obter o adequado licenciamento para o exercício de suas atividades, portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos devem elaborar estudo de impacto ambiental (EIA) e produzir relatório de impacto ambiental (RIMA).

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Respostas
641: E
642: D
643: C
644: D
645: C