Questões de Concurso

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Q2344323 Direito Ambiental
Órgão federal responsável por coordenar e fiscalizar as atividades de licenciamento ambiental em âmbito nacional?
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Q2341532 Direito Ambiental
Conforme definido no art. 6º da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, o órgão pertencente ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) que tem a função de assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e para os recursos ambientais é:
Alternativas
Q2339279 Direito Ambiental
De acordo com a legislação vigente, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA não recolhida nos prazos e nas condições estabelecidas na lei será cobrada com acréscimos: 
Alternativas
Q2339278 Direito Ambiental
Segundo a Lei Federal n° 6.938/81, o instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental, deverá constar algumas informações, exceto: 
Alternativas
Q2338507 Direito Ambiental
Configura-se um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente: 
Alternativas
Respostas
66: B
67: A
68: B
69: E
70: A