Questões de Concurso

Foram encontradas 755 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q2193855
Direito Ambiental Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção , Termo de ajustamento de conduta ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM - SP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - SP - Procurador do Município |
Q2193855 Direito Ambiental

     Francisco foi autuado administrativamente por infração ambiental e, por esse motivo, firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o órgão competente. Não obstante, o Ministério Público ofereceu denúncia contra ele pelo mesmo fato. Na sua resposta, Francisco alegou que a assinatura do TAC impediria o oferecimento da ação penal. No mérito, pediu o reconhecimento do princípio da insignificância.


Considerando a situação hipotética apresentada e o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca do assunto, assinale a opção correta.

Alternativas
Q2180358
Direito Ambiental Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 , Compensação ambiental ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGER - Mato Grosso Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGER - Mato Grosso - Analista Regulador - Engenharia Civil |
Q2180358 Direito Ambiental
O empreendedor, ao propor ações ambientais que otimizem o efeito de um impacto positivo decorrente da instalação do seu empreendimento, estará implementando uma medida 
Alternativas
Q2176474
Direito Ambiental Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS Prova: FUNDATEC - 2023 - GHC-RS - Engenheiro (Engenharia Química) |
Q2176474 Direito Ambiental
A Lei nº 9985/2000 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), o qual estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. Qual a alternativa abaixo apresenta exclusivamente categorias de unidade de conservação que constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável?
Alternativas
Q2163780
Direito Ambiental Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Técnico Ambiental |
Q2163780 Direito Ambiental
     Em decreto do governador publicado nesta quinta-feira, 14 de maio, foi criada uma Unidade de Conservação (UC), localizada na região administrativa da FERCAL. A UC, que será administrada pelo IBRAM, tem por objetivo a preservação de ecossistemas naturais, em especial das matas mesofíticas, fitofisionomia associada aos solos calcários da região noroeste do Distrito Federal, também denominadas matas secas, com alto grau de endemismo de flora e fauna e com grande importância para a consolidação de corredores ecológicos. A UC é a primeira da categoria no DF e pertence ao grupo das unidades de proteção integral.
Internet: <acervo.socioambiental.org> (com adaptações).

Considerando as informações precedentes e de acordo com o disposto na Lei n.º 9.985/2000, é correto afirmar que o Distrito Federal criou uma UC denominada 
Alternativas
Q2163772
Direito Ambiental Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Técnico Ambiental |
Q2163772 Direito Ambiental
No que se refere ao Sistema Nacional de Conservação da Natureza (SNUC), assinale a opção correta, de acordo com o previsto na Lei n.º 9.985/2000. 
Alternativas
Respostas
86: B
87: B
88: E
89: B
90: A
www.qconcursos.com