Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre política nacional do meio ambiente-pnma – lei nº 6.938 de 1981 em direito ambiental
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São Órgãos Executores na estrutura do SISNAMA:
Considerando a jurisprudência atualizada e a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a política nacional do meio ambiente, marque a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa CORRETA a respeito do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), conforme a Lei nº 6.938.
À luz da Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa que NÃO apresenta um instrumento da referida Política.
A Lei Federal n.º 6.938/1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, além de estabelecer os instrumentos para a sua implementação. Qual dos seguintes instrumentos NÃO é considerado pela Lei?
Assinale a alternativa que responde de forma CORRETA a questão.